Termos e Condições
Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições antes de acessar ou utilizar nosso site e serviços.
1. Compreendendo Estes Termos
1.1 Significado Geral
Algumas palavras iniciadas com letra maiúscula possuem significados específicos descritos nesta seção. Esses significados se aplicam tanto no singular quanto no plural.
1.2 Definições
Afiliada
Qualquer empresa ou organização que controla, é controlada ou possui controle compartilhado com outra entidade. Controle significa possuir pelo menos 50% das ações com direito a voto ou de gestão.
País
Brasil.
Empresa
Neste documento, “Empresa”, “Nós”, “Nosso” ou “Nos” se refere à Tomato Animes.
Dispositivo
Qualquer equipamento eletrônico que permite acessar o Serviço, incluindo computadores, celulares e tablets.
Serviço
O website oficial mantido pela Empresa.
Termos
Estes Termos e Condições representam o acordo completo entre você e a Empresa sobre o uso do Serviço.
Serviços de Terceiros
Conteúdos, plataformas ou ferramentas fornecidas por terceiros que podem aparecer ou estar disponíveis através do nosso Serviço.
Website
Tomato Animes, disponível em
Usuário / Você
Qualquer pessoa ou entidade legal que acesse ou utilize o Serviço.
2. Aceitação dos Termos
Estes Termos regulam o uso do Serviço e constituem um acordo legal entre você e a Empresa.
Ao acessar ou utilizar o site, você confirma que concorda com estas regras. Caso discorde de qualquer parte, não utilize o Serviço.
Você declara ter pelo menos 18 anos de idade. Menores de 18 anos não estão autorizados a usar este Serviço.
O uso do Serviço também está sujeito à nossa Política de Privacidade. Recomendamos que a leia para compreender como suas informações pessoais são tratadas.
3. Links Externos
Nosso site pode conter links para sites ou serviços de terceiros.
Não controlamos esses sites externos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas deles. Qualquer interação com sites de terceiros é de sua inteira responsabilidade.
Recomendamos revisar os termos e políticas de privacidade desses sites antes de utilizá-los.
4. Suspensão ou Encerramento
Podemos suspender ou bloquear permanentemente seu acesso ao Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou por qualquer outro motivo que considerarmos necessário.
Após a suspensão ou encerramento, seu direito de usar o Serviço termina imediatamente.
5. Limitação de Responsabilidade
Caso ocorra qualquer dano ou prejuízo relacionado ao uso do Serviço, a responsabilidade total da Empresa será limitada a:
- O valor pago por você através do Serviço, ou
- 100 USD caso não tenha feito nenhuma compra.
Na medida máxima permitida por lei, a Empresa e seus parceiros não se responsabilizam por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de lucro, perda de dados, interrupção de negócios, ferimentos ou problemas de privacidade relacionados ao uso ou incapacidade de usar o Serviço.
6. Isenção de Garantias
O Serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”.
Não garantimos que o Serviço seja contínuo, livre de erros, seguro ou isento de componentes prejudiciais. Na máxima extensão permitida, não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, incluindo adequação para um propósito específico, comercialização e não violação de direitos.
7. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, sem considerar conflitos de leis.
Dependendo de sua localização, leis locais ou internacionais adicionais podem se aplicar ao uso do Serviço.
8. Resolução de Conflitos
Se houver algum desentendimento sobre o Serviço, você concorda em tentar resolver a questão diretamente com a Empresa antes de recorrer a outros meios.
9. Usuários da União Europeia
Se você reside na União Europeia, terá direito às proteções obrigatórias previstas pela lei do seu país de residência.
10. Conformidade com os Estados Unidos
Você declara que:
- Não está localizado em um país sob embargo comercial dos EUA ou considerado apoiador de terrorismo.
- Não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de indivíduos ou entidades restritas.
11. Validade das Disposições
Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, ela será ajustada para refletir seu propósito original tanto quanto possível. As demais seções permanecerão totalmente vigentes.
O não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia desse direito.
12. Tradução
Caso estes Termos sejam traduzidos para outros idiomas, a versão em inglês prevalecerá em caso de divergência ou disputa.
13. Alterações nos Termos
Podemos atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Em caso de mudanças significativas, faremos esforços razoáveis para informar com pelo menos 30 dias de antecedência.
Ao continuar utilizando o Serviço após as alterações, você concorda em seguir os Termos revisados. Se não concordar, interrompa o uso do website.
14. Contato
Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco: